O número de denúncias de violação de direitos das crianças e
adolescentes caiu 3% em 2016 em relação ao ano anterior. Os dados foram
divulgados hoje (14) pela Ouvidoria Nacional dos Direitos Humanos
durante o lançamento da campanha do governo federal de sensibilização
contra a exploração de crianças e adolescentes. A campanha terá ações
reforçadas durante o período de carnaval por todo país, mas permanecerá
em vigor o ano inteiro.
Ao todo, foram registradas no ano passado
77.290 denúncias contra violação de diretos das crianças e
adolescentes. O período de carnaval do ano passado responde por 17,4%
das queixas, entre os dias de 5 a 24 de fevereiro. Os canais receberam,
de janeiro a dezembro, 2.351 denúncias de pornografia infantil.
“A
redução do número de denúncias nos preocupa, e ficamos atentos para
divulgar cada vez mais o Disque 100 (Disque Direitos Humanos) para que
essas nomeações possam chegar aos órgãos competentes e ser apuradas”,
disse a secretária de Promoção dos Direitos da Criança e do Adolescente
do Ministério dos Direitos Humanos, Cláudia Vidigal. Segundo Cláudia,
tal diminuição não significa redução dos abusos contra crianças e
adolescentes.
As queixas mais frequentes do Disque 100 são casos
de negligência; violências psicológica, física e sexual e trabalho
infantil. Diariamente, são registrados 398,43 casos. As meninas foram as
maiores vítimas e representam 53% dos casos. Crianças até 7 anos foram
consideradas mais vulneráveis, com 43% dos registros. No ano passado,
foram registradas 190 denúncias de violações ou abusos relacionados à
orientação sexual. O número é mais que o dobro registrado em 2015,
quando foram relatadas 96 denúncias.
Campanha
Neste
ano, a campanha tem o tema Respeitar, Proteger, Garantir – Todos Juntos
pelos Direitos da Criança e do Adolescente. A ação divulga os
principais canais de denúncia: Disque 100 e o aplicativo Proteja Brasil.
A iniciativa tem a parceria do Ministério do Turismo, da Empresa
Brasileira de Infraestrutura Aeroportuária (Infraero), Frente Nacional
dos Prefeitos, União Europeia e da organização Childhood Brasil.
“Vamos
divulgar vídeos para todo o Conselho Nacional de Turismo, os mais de 59
mil estabelecimentos de turismo no Brasil, para que todos possam
combater a exploração sexual, fazendo com que a lei seja aplicada – não
deixando que menores entrem [em determinados lugares] sem documentos,
para que tenhamos as crianças com seus direitos respeitados", disse o
ministro do Turismo, Marx Beltrão. Segundo o ministro, bares e
restaurantes não podem vender bebida alcoólica, nem permitir o trabalho
infantil ou exploração sexual infantil em suas dependências.
A
expectativa é conscientizar a população a denunciar qualquer situação de
violação de direitos, especialmente a violência sexual, o trabalho
infantil, o uso de álcool e drogas e crianças em situação de rua, que
são as mais recorrentes em festas populares. Além disso, buscar alertar
os pais e responsáveis para a importância de prevenir o desaparecimento
de meninos e meninas.
O atendimento no Disque 100 será ampliado
no período do carnaval. O serviço também está preparado para receber
denúncias e prestar informações em inglês e espanhol. Após serem
examinadas, as denúncias recebidas pela Ouvidoria Nacional dos Direitos
Humanos são encaminhadas para as autoridades competentes. O Disque 100
funciona 24 horas todos os dias da semana. O anonimato é garantido.
Edição: Fábio Massalli
Heloisa Cristaldo - Repórter da Agência Brasil
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