Uma comitiva formada por membros do
Ministério Público da Paraíba, da Agência Executiva de Gestão das Águas
do Estado da Paraíba (Aesa), da Companhia de Água e Esgotos da Paraíba
(Cagepa) e do Departamento Nacional de Obras Contra a Seca (Dnocs) fez
uma visita técnica, nesta terça-feira (7), às obras complementares da
transposição do Rio Francisco (Eixo Leste) e constatou avanço nelas.
Pelo MPPB, participaram os membros do ‘Comitê de Gestão da Crise Hídrica
na Paraíba’, os procuradores de Justiça Francisco Sagres e Valberto
Lira.
As primeiras obras visitadas foram
as dos açudes de Camalaú e Poções. Segundo o procurador Francisco
Sagres, as obras nos dois açudes estão ocorrendo dentro planejado.
“Encontramos o serviço bem situado e adiantado, pelo volume de trabalho
que está sendo executado. Salientamos que as obras no açude de Poções
iniciaram depois, mas o serviço é menor”, disse.
Francisco Sagres ressaltou que,
nesse ritmo, as obras estarão prontas quando as águas da transposição
chegarem, no dia 6 de março. “Tudo está dentro do programa, tudo
esquematizado para que, no final do mês, as obras estejam concluídas,
tanto o rasgo na cabeceira do sangradouro, como as comportas para
controlar o fluxo de água. Fiquei satisfeito, vamos ter tranquilidade
para jogar água para Boqueirão dentro prazo ficou estabelecido pelo
Ministério da Integração, que é dia 6 de março, e entre 20 e 25 dias a
partir de Monteiro, teremos água em Boqueirão, se Deus quiser”,
complementou.
O 2 subprocurador Valberto Lira
ratificou que tudo está sendo feito de acordo com o programado. “No caso
específico dos açudes, constatamos avanços nas obras. Tenho certeza de
que, no momento em que a transposição chegar ao leito do rio Paraíba,
com o prazo normal que vai demandar pelo escoamento, ela chegará a
Boqueirão e acabará com o sofrimento da região polarizada por Campina
Grande”, asseverou.
Esgotamento
As obras de esgotamento sanitário de
Monteiro também foram vistoriadas pela comitiva. Segundo o procurador
Francisco Sagres, as bacias de tratamento da água e as estações de
tratamento e as elevatórias foram feitas. O ponto de preocupação, de
acordo com o procurador, foi o esgotamento que margeia o canal pluvial
de Monteiro.
O procurador Francisco Sagres
informou que a Cagepa tem realizado sozinha o esgotamento, mas os
moradores locais não estão fazendo sua parte de retirar as ligações
clandestinas na rede pluvial. “Eles foram notificados para, dentro de 30
dias, fazerem as ligações de esgoto, mas não deram menor satisfação”,
disse o procurador que, na visita, constatou diversas ligações
clandestinas ainda despejando esgoto no canal pluvial.
Para tratar a questão, o Comitê da
Crise Hídrica vai convocar uma reunião com a Prefeitura de Monteiro,
Cagepa, Fundação Nacional de Saúde e todos os segmentos. ˜Jogar água de
esgoto na rede pluvial é crime; se não atenderem notificação do
Ministério Público, vamos determinar a instauração de inquérito a todos
eles e levar a questão pra Justiça”, concluiu o procurador Sagres.
Acompanhamento
O Ministério Público da Paraíba está
acompanhando o cronograma de execução das obras complementares da
transposição das águas do Rio São Francisco desde o final do mês de
outubro do ano passado, depois da primeira reunião técnica do ‘Comitê de
Gestão da Crise Hídrica na Paraíba’ do MPPB, presidida pelo
procurador-geral de Justiça, Bertrand de Araújo Asfora.
Assessoria de Imprensa
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