Na manhã da última terça-feira (16),
no município de Massaranduba, Agreste Paraibano, ocorreu uma audiência
pública que reuniu educadores, mães e pais agricultores, vereadores,
representantes da Secretaria Municipal de Educação, do Ministério
Público, do Sindicato dos Trabalhadores Rurais, da Rede de Educação do
Campo da Borborema, da Rede de Educação do Semiárido Brasileiro - RESAB,
do Comitê Estadual de Educação do Campo e da Articulação do Semiárido
Paraibano para discutir a proposta de nucleação das escolas rurais da
gestão atual. A nucleação é a junção de duas ou mais escolas em um único
prédio, deslocando as crianças do ensino fundamental I – de 4 a 11 anos
– de uma comunidade para a outra ou até mesmo para uma escola do centro
urbano. Esse processo tem provocado o fechamento várias das escolas
rurais. Na Paraíba, dos 85 municípios onde a Articulação do Semiárido
Paraibano executou o Programa Cisternas nas Escolas, cerca de 90 escolas
já foram fechadas.
Massaranduba
faz parte do território de atuação do Polo da Borborema, uma rede de 14
sindicatos de trabalhadores rurais da região. O Polo integra a
Articulação do Semiárido Paraibano – ASA Paraíba, que através da
parceria com a Articulação no Semiárido Brasileiro – ASA Brasil, e do
Ministério do Desenvolvimento Social - MDS, construiu cisternas de 52
mil litros em 19 escolas rurais do município de Massaranduba. As
cisternas vêm como uma solução para amenizar o problema da falta de água
para o funcionamento das escolas rurais e muitas nem chegaram a ser
utilizadas pela comunidade. Segundo o Sindicato dos Trabalhadores Rurais
do município, das 19 escolas beneficiadas no município, oito já foram
fechadas.
De
acordo com Maria Leônia Soares, presidente do Sindicato, a entidade tem
sido procurada por várias comunidades rurais preocupadas com o
fechamento de suas escolas. No ano passado, a mobilização da comunidade
de Jacu, com o apoio do Sindicato, ASA e Resab, entre outros parceiros,
conseguiu evitar o fechamento da Escola João Pequeno da Silva. “É na
comunidade que a criança constrói laços com a sua identidade camponesa,
que ela tem o primeiro contato com a natureza. Fechar uma escola do
campo não é só fechar uma estrutura, é fechar os caminhos para a
oportunidade de educação”, afirma Maria Leônia.
Na
audiência, após a coordenadora pedagógica de Massaranduba e a
Secretária Municipal de Educação, Josilene Silva, apresentaram a
proposta de nucleação do município, vários pais e mães se manifestaram,
todos contrários à proposta. Maria do Socorro da Silva Diniz é mãe de
dois filhos, o mais velho tem sete anos e estuda na Escola Emanuel
Bezerra, na comunidade de Cachoeira de Pedra D’água, desde os quatro.
Ela contou que, quando criança, estudou na Emanuel Bezerra e destacou a
qualidade do ensino ao afirmar que a escola não deixa nada a dever à
escola privada na qual seu filho estudou quando morou na capital, João
Pessoa. “Me digam como é que uma mãe vai jogar seus filhos pequenos em
um ônibus para um lugar distante, para quem está fora, é fácil falar. Eu
vou ter que sair com o meu outro filho recém-nascido para ter que levar
ele lá na escola, no meio de um sol quente, isso vai nos prejudicar
muito”, disse. Outra grande preocupação dos pais e mães é com as
estradas do município que não têm manutenção e ficam difíceis de serem
transitadas no período de chuva, o que obrigaria crianças já a partir
dos três anos e meio de idade a fazer longos e demorados deslocamentos.
A gestão municipal alega a preocupação com a redução no número de
matrículas, a segurança das escolas rurais que são alvo de roubos e a
quantidade de turmas multisseriadas, quando alunos de séries distintas
são ensinados por um mesmo educador na mesma sala de aula.
A professora do curso de Licenciatura em Educação do Campo da
Universidade Federal de Campina Grande – UFCG, Campus Sumé, integrante
da Comissão Nacional de Educação do Campo do Ministério da Educação e do
Comitê Estadual de Educação do Campo, Maria do Socorro Silva,
acompanhou a audiência e lembrou que a gestão precisa ficar atenta ao
marco normativo da educação no campo, sobretudo o parágrafo único do
artigo 28 da Lei no 9.394, de 1996, (Lei de Diretrizes e Bases da
Educação) que determina que o fechamento de uma escola rural só poderá
ser feito após a aprovação da comunidade escolar mediante assinatura em
ata.
A professora também rebateu o argumento que as turmas multisseriadas
seriam por si só, motivo de precarização do ensino: “O rural é um espaço
de baixa densidade demográfica. Portanto, o ensino não pode seguir as
mesmas formas de organização que o urbano e nossa legislação permite que
façamos isso. Na Finlândia, 30% das turmas são multisseriadas, em
Portugal, todas as turmas do campo o são. Qual a diferença deles para
nós? Lá o poder público assegurou condições para as famílias
permanecerem no campo, garantiu estrutura, formação continuada de
professores. Aqui, enquanto universidade, preciso fazer o mea culpa, não
fomos capazes de formar educadores e gestores suficientemente
preparados para lidar com essas realidades. Não somos contra a nucleação
mas, segundo a lei, ela só deve acontecer para os anos finais do ensino
fundamental ou para a oferta do ensino médio em parceria com os
estados, justamente para evitar que o jovem saia do campo”. Por fim, ela
lembrou que não existe uma legislação atual que limite o número mínimo
de alunos por turma.
Diante dos apelos das comunidades, a gestão municipal prometeu rever
algumas das propostas, porém deve seguir com o seu plano de nucleação,
contrariando a vontade da maioria das famílias presentes. O Sindicato
dos Trabalhadores Rurais, junto às famílias, vai denunciar a situação
junto ao Ministério Público Federal, para evitar o nucleamento.
24 mil escolas do campo fechadas
No Brasil, desde o ano de 2002, mais de 24 mil escolas do campo foram
fechadas. Os dados do Censo Escolar do Instituto Nacional de Estudos e
Pesquisas Educacionais (Inep), do Ministério da Educação, apontam que,
no meio rural, existiam 107.432 escolas em 2002. Já em 2009, o número de
estabelecimentos de ensino reduziu para 83.036.
Desterro1
Informações de Áurea Olimpia
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