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| Foto: Divulgação/Ministério da Integração Nacional |
O secretário de Infraestrutura Hídrica
do Ministério da Integração Nacional, Antônio de Pádua, reafirmou, nesta
quinta-feira (18), o compromisso do Governo Federal em concluir este
ano as obras do Eixo Norte do Projeto de Integração do Rio São
Francisco. A declaração foi feita aos membros do Ministério Público da
Paraíba e outros órgãos federais, durante reunião técnica realizada na
sede da Procuradoria- Geral de Justiça, em João Pessoa (PB). Em outra
ocasião, o ministro da Integração Nacional, Helder Barbalho, já tinha
informado que a previsão para a conclusão da obra é para até o fim do
primeiro trimestre de 2018.
O trecho vai levar as águas do Velho
Chico para mais de 7,1 milhões de pessoas nos estados de Pernambuco,
Ceará, Paraíba e Rio Grande do Norte.
“O Governo Federal tem cumprido a sua
parte. Hoje não temos nenhuma medição pendente. É importante que todos
os órgãos se unam para encontrar soluções em conjunto e, assim, cumprir
nossas metas, que é levar a água ao usuário final”, destacou Antônio de
Pádua.
Com 260 quilômetros de extensão, o Eixo
Norte está com 94,9% das obras concluídas e é composto por três metas
(1N, 2N e 3N). O primeiro trecho (1N) da estrutura está em atividade e
conta com cerca de 2.000 profissionais e 550 equipamentos em operação ao
longo dos 140 quilômetros da etapa.
O aumento do efetivo da empresa
responsável pelo trecho tem ocorrido devido à constante fiscalização dos
serviços por parte dos engenheiros do Ministério. O objetivo é que a
construtora amplie sua produtividade para cumprir o cronograma de
entrega do empreendimento. Atualmente, as águas do Rio São Francisco já
percorrem 51 quilômetros dos canais do Eixo Norte.
Responsável por dar funcionalidade a
esse eixo, a meta 1N capta a água do São Francisco, em Cabrobó no
interior de Pernambuco, e vai conduzi-la até o estado do Ceará, na
cidade de Penaforte. De lá, as águas seguirão por gravidade por meio das
estruturas de engenharia das Metas 2N e 3N até os estados da Paraíba e
Rio Grande do Norte. Essas etapas (2N e 3N) já estão com as obras em
fase final e ambas já apresentam mais de 98% de avanço físico.
Mais água
Durante o encontro, Antônio de Pádua
também informou aos participantes que, nos próximos 10 dias, o Eixo
Leste do Projeto vai ampliar o volume de água do São Francisco que
atualmente é entregue pelo Ministério da Integração no leito do Rio
Paraíba, na cidade de Monteiro (PB). Isso porque as 12 bombas das seis
estações elevatórias do eixo vão entrar em funcionamento simultâneo.
Hoje, o Eixo Leste está em pré-operação e fornece cerca de 4,5 metros
cúbicos por segundo no local – quantitativo considerado suficiente para o
atendimento de uma cidade com dois milhões de habitantes.
Desde março de 2017, o empreendimento já
tem garantido o atendimento de quase um milhão de pessoas em 32
municípios dos estados da Paraíba e de Pernambuco. Naquela época, o
Ministério da Integração Nacional evitou que a população de Campina
Grande – segunda maior cidade paraibana – sofresse um colapso no
abastecimento de água em suas residências.
Responsabilidades
As responsabilidades dos Estados que
serão beneficiados pelo Velho Chico também fizeram parte das discussões.
Ao Ministério da Integração cabe disponibilizar a água aos pontos de
captação inicialmente previstos.
Já o governo local tem a prerrogativa de
estudar e implementar as intervenções necessárias para a chegada da
água nos municípios e nas torneiras das casas. Assim como fiscalizar o
curso d’água do Rio Paraíba e açudes para que não ocorram captações
irregulares e desperdício do recurso.
Meio Ambiente
A coordenadora-geral de Programas
Ambientais do Ministério, Elianeiva Odisio, também explicou as ações dos
38 Programas Ambientais (PBAs) e das 62 condicionantes do Projeto São
Francisco que estão sendo cumpridas pelas equipes técnicas da Integração
Nacional e por diversos órgãos parceiros como, por exemplo, as
Universidades de Pernambuco (UFPE) e do Vale do São Francisco (Univasf).
Cerca de 90,9% das ações já foram finalizadas e contam com
fiscalizações regulares de representantes do Instituto Brasileiro do
Meio Ambiente e dos Recursos Naturais Renováveis (Ibama), órgão
licenciador. As medidas estratégicas têm o objetivo de minimizar e
compensar os possíveis impactos da implantação do Projeto, além de
potencializar os seus benefícios sociais.
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