Após fechamento do balancete do mês de
dezembro/2017, o setor contábil do município informou que a Prefeitura
de Nova Olinda não apenas atingiu os índices constitucionais de gastos
em Educação (25%), Saúde (15%) e FUNDEB (60% pagamento do magistério),
mas ultrapassou os percentuais exigidos pela Constituição Federal.
Na Educação, atingimos 27, 43%, que
corresponde a uma despesa de R$ 2.776.645,76 da nossa receita de
impostos, nesse caso houve um superávit de R$ 245.601,93, ou seja,
investidos a maior que o mínimo exigido por lei.
Na Saúde foram investidos 18,93%,
correspondente às despesas no montante de R$ 1.916.245,86 de todas as
receitas de impostos, havendo um investimento de R$ 397.619,56 a maior
que o estabelecido pela nossa Constituição.
Em relação ao magistério, investimos
72,70% dos recursos oriundos do FUNDEB, nesse caso ultrapassando o
mínimo de 60%, num total de R$ 401.863,92 a maior de transferências do
FUNDEB.
Apesar das dificuldades no final de ano com o pagamento dos profissionais da Educação, o município buscou de todas as formas pagar o piso salarial e vantagens conforme o PCCR vigente no município.
Apesar das dificuldades no final de ano com o pagamento dos profissionais da Educação, o município buscou de todas as formas pagar o piso salarial e vantagens conforme o PCCR vigente no município.
Dessa forma, o Governo Municipal, na
pessoa do prefeito Diogo Rosas, a equipe contábil e os profissionais da
Secretaria de Finanças encerram o ano de 2017 com muita satisfação em
saber que estamos no caminho certo, indo além do que é exigido pela
Constituição vigente neste país.
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