Presídios do NE têm quase 100 grávidas ou lactantes detentas, diz CNJ

Página-News1 janeiro 26, 2018

De acordo com um levantamento do Conselho Nacional de Justiça (CNJ), a região Nordeste apresenta 99 mulheres grávidas ou lactantes detentas.

O Cadastro Nacional de Presas Grávidas e Lactantes, criado pelo órgão, constatou informações inéditas em presídios de todos os estados.

De toda região, a Paraíba apresentou o menor índice, com apenas uma mulher grávida cadastrada no estudo. Por outro lado, em Pernambuco, 35 mulheres, entre 22 grávidas e 13 lactantes estão presas.

No Brasil, 622 mulheres foram contabilizadas no estudo. Deste total, 373 estão grávidas e 249 amamentam seu filho. No banco de dados não consta o número de mulheres em prisão domiciliar.

De acordo com a presidente do CNJ, se o Judiciário não tiver condições de deferir a prisão domiciliar, o Estado deve providenciar um local adequado para que a mãe possa ficar custodiada até o término da gestação, assim como durante o período de amamentação de seu filho.

As informações foram obtidas até o último dia de 2017.

Guarda
De acordo com a Cartilha da Mulher Presa, a mulher não perde a guarda dos filhos quando é presa, mas a guarda fica suspensa até o julgamento definitivo do processo ou se ela for condenada a pena superior a dois anos de prisão.

Enquanto cumpre pena, a guarda de filhos menores de idade fica com o marido, parentes ou amigos da família. Depois de cumprida a pena, a mãe volta a ter a guarda do filho, se não houver nenhuma decisão judicial em sentido contrário.

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