As prefeituras paraibanas recebem,
nesta sexta-feira (9), mais um repasse do Fundo de Participação dos
Municípios (FPM). Relativo ao primeiro decêndio de fevereiro, o montante
totaliza R$ 153.875.226,29 já descontada a retenção do Fundo de
Manutenção e Desenvolvimento da Educação Básica (Fundeb). Em valores
brutos, o repasse é de R$ 240.430.041,08.
João Pessoa receberá o montante de
R$ 26.373.007,68. Os demais municípios ratearão, de acordo com o
coeficiente de cada um, R$ 214.057.033,40.
A equipe de Estudos Técnicos da
Confederação Nacional de Municípios (CNM) fez uma análise dos valores
relativos ao primeiro decêndio de fevereiro 2017. Segundo os dados, o
FPM apresentou um aumento de 11,78%.
A principal fonte de renda dos
municípios, FPM, oscila ao longo do ano, podendo haver mudanças, como a
queda na venda de automóveis, que reflete na arrecadação do Imposto
sobre Produtos Industrializados (IPI), assim como o aumento da taxa de
desemprego e com isso provoca uma queda na arrecadação do Imposto sobre a
Renda (IR). A Confederação ressalta que conforme análise histórica, o
repasse referente aos primeiros meses do ano representa uma entrada
elevada de recursos do fundo, nas contas municipais. O que pode ser
reflexo da arrecadação de impostos provenientes das datas comemorativas
do final de 2017.
No entanto, a CNM alerta que os
gestores municipais se antecipem e planejem seu orçamento, pois o mês de
março é conhecido, historicamente, como um mês em que pode haver queda
nos valores repassados. Além do FPM oscilar ao longo do ano,
influenciado por fatores macroeconômicos que alteram a arrecadação do
(IPI) e (IR), que são os principais componentes do FPM.
Confira os valores destinados de acordo com o coeficiente de cada município:
Fonte - Blog do Gordinho
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