O número e a proporção de presos provisórios diminuíram em um ano no
país, mas as prisões continuam superlotadas e estão quase 70% acima da
capacidade. É o que mostra um levantamento do G1 dentro do Monitor da Violência feito com base nos dados mais atualizados dos 26 estados e do Distrito Federal.
O Monitor da Violência é resultado de uma parceria do G1 com o Núcleo de Estudos da Violência (NEV) da USP e com o Fórum Brasileiro de Segurança Pública.
Em janeiro de 2017, 247,8 mil encarcerados (ou 37,6% dos presos) eram provisórios. Agora, são 236,1 mil (34,4%).
Apesar da diminuição dos presos provisórios, as prisões do Brasil seguem
superlotadas. São 686,5 mil presos para uma capacidade total de 407 mil
pessoas, um déficit de 279 mil vagas.
Superlotação
Há superlotação em todos os estados do país. A pior situação é
encontrada em Pernambuco, que está 181% acima da capacidade. São 30,4
mil presos para apenas 10,8 mil vagas. Em um ano, houve um aumento de
417 presos, e o estado ainda fechou 126 vagas.
De acordo com a Secretaria Executiva de Ressocialização (Seres) de
Pernambuco, a redução no número de vagas ocorreu por conta, entre outros
pontos, da desativação temporária de duas cadeias públicas no Agreste
do estado para "adequações estruturais". A pasta diz, no entanto, que a
construção do Presídio de Araçoiaba, no Grande Recife, deve criar 2.754
vagas no estado. O fim das obras está previsto para este ano. Há também
um edital para ampliar o Presídio de Palmares, onde serão construídos
três pavilhões, com mais 532 vagas.
Na Paraíba, o fechamento de vagas ocorre por conta de reformas. A
Secretaria de Administração Penitenciária diz que um novo pavilhão deve
criar 160 vagas e que um presídio regional será construído, com 600
vagas, na zona rural de Gurinhém, município a 100 km de João Pessoa.
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Fonte: G1
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