O
fundo é a principal estratégia do programa Future-se, apresentado hoje
(17) pelo MEC. O fundo será composto ainda por R$ 33 bilhões de fundos
constitucionais, por R$ 17,7 bilhões provenientes de recursos angariados
com leis de incentivos fiscais e depósitos à vista, por R$ 1,2 bilhão
de recursos da cultura e por R$ 700 milhões provenientes da utilização
econômica do espaço público e fundos patrimoniais.
Os
recursos serão voltados para a instalação de centros de pesquisa e
inovação, bem como parques tecnológicos; assegurar ambiente de negócios;
criação de startups, ou seja, de empresas com base tecnológica;
aproximar as instituições das empresas; estimular intercâmbio de
estudantes e professores, com foco na pesquisa aplicada; firmar
parcerias com instituições privadas para promover publicações de
periódicos fora do país; entre outras ações.
A
intenção que essas ações gerem também recursos que serão remetidos ao
fundo e também às instituições e aos próprios pesquisadores. A adesão
das universidades e institutos será voluntária. O MEC não detalhou os
critérios de distribuição de recursos entre as instituições.
"A
gente quer premiar as boas práticas, a gente não acredita no
assistencialismo, quer premiar a cultura do esforço, quer premiar o bom
desempenho, por isso estamos lançando esse programa. A gente quer
permitir que se formem cada vez mais talentos e quer reter esses
talentos", disse o secretário de Educação Superior do MEC, Arnaldo
Barbosa.
Como funciona o fundo
O fundo será composto principalmente pelo patrimônio da União, como terrenos que foram, segundo Barbosa, cedidos pelo Ministério da Economia para esse fim. Por isso, os recursos serão integralizados com fundos de investimento imobiliário.
O fundo será composto principalmente pelo patrimônio da União, como terrenos que foram, segundo Barbosa, cedidos pelo Ministério da Economia para esse fim. Por isso, os recursos serão integralizados com fundos de investimento imobiliário.
"Isso
que hoje é despesa vai virar receita para o fundo do Future-se",
destacou Barbosa. "O que a gente ganha a partir do momento que
transforma esse terreno em cotas [é] que o setor empresarial constrói um
shopping, isso vira sociedade de propósito específico, vira um
shopping. Um terreno construído vai ser valorizado, então as cotas [se]
valorizam. O dinheiro aumenta, e a própria rentabilidade das salas
comerciais vai agregar valor a esse programa. Volta tudo para o
Future-se", explicou.
Esse
fundo de rendimento multimercado poderá também receber investimentos,
segundo o secretário, de interessados, por exemplo em realizar pesquisas
na Amazônia. "Esse fundo vai ter política de investimento, vai ter
regulamento, vai estar disposto sobre os riscos, tudo será
transparente", diz.
Organizações sociais
De acordo com o MEC, a operacionalização do Future-se ocorrerá por meio de contratos de gestão firmados pela União e pela instituição de ensino com organizações sociais (OSs). As OSs são entidades de caráter privado que recebem o status “social” ao comprovar eficácia e fins sociais, entre outros requisitos.
De acordo com o MEC, a operacionalização do Future-se ocorrerá por meio de contratos de gestão firmados pela União e pela instituição de ensino com organizações sociais (OSs). As OSs são entidades de caráter privado que recebem o status “social” ao comprovar eficácia e fins sociais, entre outros requisitos.
Os
contratos de gestão poderão ser celebrados com organizações sociais já
qualificadas pelo MEC. Além disso, as fundações de apoio poderão ser
qualificadas como organizações sociais.
A
organização social contratada, segundo a pasta, poderá manter
escritórios, representações, dependências e filiais em outras unidades
da Federação. A instituição de ensino pode viabilizar a instalação
física em suas dependências.
Sem mensalidade
O ministro da Educação, Abraham Weintraub, garantiu que a proposta não inclui a cobrança de mensalidade nas graduações das instituições públicas. "[As instituições] continuarão públicas e os estudantes NÃO pagarão pela graduação", disse em publicação no Twitter.
O ministro da Educação, Abraham Weintraub, garantiu que a proposta não inclui a cobrança de mensalidade nas graduações das instituições públicas. "[As instituições] continuarão públicas e os estudantes NÃO pagarão pela graduação", disse em publicação no Twitter.
A
proposta será disponibilizada nesta quarta-feira para consulta pública.
A sociedade poderá colaborar com sugestões até o dia 7 de agosto. O MEC
irá, então, submeter ao Congresso Nacional um projeto de lei para
viabilizar as mudanças. As universidades seguirão, segundo a pasta,
contando com o orçamento público.
Fonte: AgenciaBrasil.ebc
