Na Paraíba, 370 crianças e adolescentes estão acolhidas em 33
instituições, distribuídas em 22 comarcas. Os dados são de um
levantamento realizado pela Corregedoria-Geral de Justiça, por meio da
Comissão Estadual Judiciária de Adoção (Ceja). Em João Pessoa, dos 108
acolhidos, 51% são do sexo feminino, e 49% masculino. Já em Campina
Grande, 59 crianças e adolescentes se encontram em situação de
acolhimento. Esses dados atualizam a situação do Estado no Cadastro
Nacional de Crianças e Adolescentes Acolhidos (CNCA).
O juiz-corregedor Antônio Silveira Neto explicou que
o levantamento foi feito desde o início deste ano, e que os números
mostram a real situação não só das adoções, mas também dos acolhidos.
Segundo o magistrado, o objetivo é evitar que uma criança ou um
adolescente permaneça muito tempo em casas de acolhimento.
“Fizemos a coleta dos dados em todas as casas de acolhimento do
Estado. Em seguida realizamos uma checagem entre as crianças que estão
acolhidas com as que estão no cadastro de adoção”, ressaltou o
magistrado.
De acordo com Ana Cananéa, psicóloga e secretária da Ceja, que
gerencia e fiscaliza os cadastros relativos à infância e juventude, esse
número pode sofrer alterações por conta da rotatividade no acolhimento
ou desligamento, esse último, quando a criança ou adolescente sai da
situação de acolhimento.
“A iniciativa é muito importante, porque vai agilizar os processos
relativos a acolhimentos e adoções, uma vez que podemos, a partir dos
dados, avaliar a situação dos acolhidos, além de incentivar ações que
visem o melhor para essas crianças/adolescentes, seja no acolhimento ou
em família substituta (adoção)”, enfatizou.
Na Capital – Dados fornecidos por Vitória Régia, psicóloga do Setor
de Acolhimento da 1ª Vara da Infância e Juventude da Comarca de João
Pessoa, apontam que a maioria das crianças e adolescentes acolhidos é na
faixa etária dos 12 aos 18 anos, e do sexo feminino.
Ela destacou, ainda, os números relevantes das últimas audiências
concentradas realizadas em abril deste ano: 42 crianças e adolescentes
estão em processo de fortalecimento de vínculos com a família de origem
ou extensa para uma possível reintegração familiar (44,6%); 17 acolhidos
manifestaram o desejo de serem adotados e 13 crianças e adolescentes
estão com destituição do poder familiar em andamento.
“Com a alteração da Lei nº 13.509/2017 do Conselho Nacional de
Justiça (CNJ), a avaliação da situação dos acolhidos passou a ser
trimestral, como estamos fazendo. É uma forma de dar celeridade aos
estudos para tirar essas crianças e adolescentes do acolhimento com a
maior brevidade possível, tendo em vista que antes da lei, essa
avaliação era feita a cada seis meses”, disse a psicóloga.
Acolhimento – O Estatuto da Criança e do Adolescente (ECA) prevê que
se a criança ou o adolescente estiver em situação de risco (art. 98), o
juiz da infância e juventude poderá determinar medidas protetivas que
estão elencadas no art. 101, uma dessas medidas é o acolhimento
institucional (art. 101, VII).
Fonte: MaisPB
