O convênio de número
864489 de 2018, celebrado entre a FUNASA e a Prefeitura Municipal de
Teixeira previa um repasse no valor de R$10.000.000,00 (dez milhões de
reais). O valor seria destinado para tratamento de esgoto, contudo
através de portaria a Fundação Nacional de saúde (FUNASA), cancelou o
repasse do valor para Teixeira e mais 41 cidades da Paraíba.
Os convênios no estado foram firmados de 2002 para cá e tinham como
objeto a construção de obras importantes para as cidades, como aterros
sanitários, serviços de esgotamento e estações para tratamento de
esgoto. Em todo o país, o cancelamento atinge 754 cidades, com recursos
superiores a R$ 166 milhões.
Entre as cidades atingidas pelo cancelamento estão Campina Grande,
Catingueira, Santa Helena, Ingá, Boa ventura, Pedra Lavrada, Soledade,
Itabaiana, Araçagi, Várzea, São Mamede, Sossego, Uiraúna, Vieirópolis e
Picuí. A LISTA COMPLETA VOCÊ CONFERE NO SITE DA FUNASA.
A Confederação Nacional dos Municípios (CNM) anunciou que pediu
explicações ao Governo Federal sobre a medida. A justificativa para os
cancelamentos é a falta de recursos no orçamento do órgão, de acordo com
a CNM.
No entanto, ainda há uma luz no fim do túnel. A Funasa informou que
existe a possibilidade de serem preservados os convênios que estão em
execução física ou que tiverem apresentado o projeto de engenharia,
celebrados de 2016 a 2018. Para salvarem as obras, porém, os municípios
precisam procurar o órgão com urgência para informar que possuem
projetos com a execução iniciada
Jornal da Paraíba
