Uma cidade com cerca de 3 mil
habitantes, Vista Serrana, ocupa o topo do ranking da Lei da
Transparência nº 131/2009, segundo dados do Tribunal de Contas do Estado
da Paraíba (TCE-PB). O número é da plataforma Turmalina, que ‘pontua’ a
transparência do municípios do Estado. Entre as cidades que não pontuam
estão: São José do Sabugi, São José do Brejo do Cruz, São Domingos do
Cariri, São Miguel de Taipu, Riachão, Pedro Régis, Nova Palmeira,
Maturéia, Curral Velho, Joca Claudino, Carrapateira, Boa Vista, Barra de
São Miguel e Sobrado.
Entre os 223 municípios do Estado,
Vista Serrana, localizada no Sertão da Paraíba, com uma área territorial
de 61,361 km², ultrapassa grandes cidades como João Pessoa, Campina
Grande e Guarabira.
A plataforma do TCE faz o cálculo
por meio de pontos. Para isso são utilizados critérios como previsão de
receita, gastos com obras, funcionários, contratos, licitações,
atualização dos dados no site oficial de cada prefeitura,, entre outros.
As categorias totalizam 880 pontos.
Segundo a assessoria de comunicação
do TCE, a plataforma ainda está em fase de instalação e por esse motivo
algumas prefeituras ainda estariam se adaptando ao sistema.
A Lei da Transparência é um direito
previsto no artigo 5º da Constituição Federal e exige que a União,
Estados e Municípios disponibilizem, em meio eletrônico, informações
sobre a atuação, execução orçamentária e financeira.
De acordo com o raking da Turmalina,
depois de Vista Serrana, as cidades mais transparentes do Estado são
Várzea, que acumula um total de 695, seguido de João Pessoa com 680
pontos. Todos os dados estão disponíveis no site
http://turmalina.tce.pb.gov.br/.
Confira as 10 cidades mais transparentes do Estado:
Fonte: MaisPB
