A prova de vida volta a ser obrigatória a partir desta terça-feira (1) para aposentados e pensionistas do Instituto Nacional do Seguro Social (INSS). O procedimento tem o objetivo de evitar fraudes e pagamentos indevidos, garantindo a manutenção do benefício.
A
prova de vida pode ser feita na agência bancária onde o segurado recebe
o pagamento, mas também pode ser feita sem sair de casa, via
aplicativo.
Segundo
o presidente do Instituto Nacional do Seguro Social (INSS), Leonardo
Rolim, "a grande maioria" conseguirá fazer o procedimento sem sair de
casa.
Em
entrevista à rádio CBN, ele informou que cerca de 24 milhões de pessoas
do universo de 35 milhões de segurados do INSS já fizeram a prova de
vida. Faltam, portanto, um número em torno de 11 milhões.
"Desses
11 milhões, a grande maioria pode fazer sem sair de casa. E aqueles que
precisarem sair de casa, a nossa orientação é: há um calendário, que
vai de junho a dezembro, e que eles devam ir apenas quando vão sacar o
benefício", disse Rolim.
Veja
abaixo o calendário e as situações em que o segurado pode fazer a prova
de vida sem precisar se deslocar aos bancos onde recebem aposentadoria e
pensão.
Prova de vida digital
Cerca
de 5,3 milhões de beneficiários foram escolhidos pelo Instituto
Nacional do Seguro Social para fazer a prova de vida por biometria
facial. O INSS, em parceria com a Secretaria Especial de
Desburocratização, Gestão e Governo Digital do Ministério da Economia, a
Dataprev e o Serpro, iniciou em fevereiro um projeto piloto para que
esses segurados façam a prova de vida sem sair de casa. Assim, a prova
de vida digital não é destinada a todos os públicos neste primeiro
momento.
Nesse caso, é possível fazer a prova de vida usando apenas um aplicativo, o Meu gov.br (https://www.gov.br/pt-br/apps/meu-gov.br). Veja como acessar o aplicativo:
O Meu INSS deve ser usado pelo segurado para acompanhar o resultado da prova de vida após realizar o procedimento.
Para realizá-la, o segurado deve receber uma mensagem de texto ou e-mail fazendo a convocação.
Para
realizar a biometria facial, o INSS usa a base de dados do Departamento
Nacional de Trânsito (Denatran) e do Tribunal Superior Eleitoral (TSE).
Foram selecionados, portanto, segurados que tenham carteira de
motorista ou título de eleitor, com biometria cadastrada na Justiça
Eleitoral ou no Departamento de Trânsito (Detran). Veja o passo a passo no site do INSS.
O
INSS afirma que pretende implantar a prova de vida digital para a
maioria dos beneficiários, mas não há uma previsão de quando isso irá
acontecer. De acordo com os resultados obtidos com o projeto piloto, o
instituto pretende disponibilizar a prova de vida em ambos os
aplicativos, Meu INSS e Meu gov.br, para que o segurado escolha em qual
deseja realizar o procedimento.
Prova de vida em domicílio
O
INSS permite ainda que beneficiários realizem a prova de vida em
domicílio, por meio da visita de um funcionário do órgão à casa do
segurado. Esse direito é garantido nos seguintes casos, de acordo com a
coordenadora adjunta do Instituto Brasileiro de Direito Previdenciário
(IBDP), Fernanda Spoto Angeli Veloso:
segurados de qualquer idade que não estejam em condições de se locomover
todos os segurados maiores de 80 anos, com ou sem condições de se locomover
No caso dos segurados sem condições de se locomover, eles devem ligar no 135 ou acessar o site Meu INSS para agendar a prova de vida. É preciso comprovar essa condição de saúde por meio de documentos médicos.
Prova de vida presencial
O
modelo convencional de atendimento do INSS é presencial. Aposentados e
pensionistas que tiverem a biometria bancária cadastrada poderão usar
qualquer caixa eletrônico para fazer a prova de vida, tendo em vista que
muitos bancos aceitam qualquer transação realizada como prova de vida.
Já no caso dos beneficiários sem biometria, é possível ir à agência bancária com CPF e documento com foto.
Entre
os maiores bancos do país, apenas o Banco do Brasil oferece a opção de
fazer a prova de vida por meio do aplicativo. Veja como funciona em cada
banco:
Caixa Econômica Federal
A
prova de vida do INSS pode ser feita em toda a rede de agências da
Caixa. Para os clientes que possuam identificação biométrica cadastrada,
também é possível fazer a operação na rede de autoatendimento. A
realização de saques nos terminais de autoatendimento com uso da
biometria é caracterizada como prova de vida. O serviço não está
disponível por meio de celular.
Banco do Brasil
Correntistas
e poupadores do BB que recebem o benefício do INSS na modalidade
crédito em conta corrente podem realizar prova de vida por meio do
aplicativo BB. O segurado deve acessar o menu "Serviços", depois "INSS",
em seguida "Prova de vida INSS", e então tirar foto do documento de
identificação, frente e verso, e fazer uma selfie. O serviço está
disponível desde o dia 5 de março. Após a análise do banco, o
beneficiário pode acompanhar pelo próprio app se sua prova de vida foi
aceita e qual o prazo de validade.
Bradesco
Quem
recebe o benefício do INSS pelo Bradesco tem de realizar a prova de
vida nas máquinas de autoatendimento Bradesco e Banco 24Horas. É
necessário possuir a biometria cadastrada. Se não tiver biometria, será
preciso realizar a prova de vida na agência, diretamente no caixa. Todas
as transações realizadas com o uso da biometria são acatadas como prova
de vida caso o benefício esteja no mês de provar vida.
Itaú Unibanco
O
banco oferece a prova de vida do INSS de forma automática, mediante uso
da biometria em transações caixas eletrônicos ou nos guichês de caixa; e
presencialmente, nos guichês de caixa das agências bancárias.
Santander
A
prova de vida é feita nos terminais de atendimentos com o uso da
biometria. Beneficiários também podem realizar a prova de vida na
agência com o gerente ou no guichê de caixa, com ou sem o uso da
biometria.
Calendário para manter os pagamentos dos benefícios
Os pagamentos voltarão a ser bloqueados a partir de junho para os beneficiários que não fizerem a prova de vida.
Os
segurados e pensionistas que deixaram de realizar a comprovação antes
de março de 2020 serão os primeiros a terem os benefícios bloqueados
caso não se regularizem.
O
INSS estabeleceu, porém, um calendário. Quem tinha, por exemplo, que
fazer a prova de vida em março e abril de 2020, deverá fazer até junho
deste ano. Já quem tinha que provar que está vivo entre março e abril
deste ano para continuar recebendo o benefício terá de fazer isso até
dezembro para não ter os pagamentos bloqueados. Veja abaixo:
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Calendário retomada provas de vida — Foto: Economia G1Prova de vida para quem mora no exterior
Para
os residentes no exterior, o INSS divulgará um novo ato com orientações
e prazos específicos. No entanto, não há impedimento para sejam
encaminhadas ao INSS, pelo residente no exterior, as provas de vida
realizadas perante as representações diplomáticas ou consulares
brasileiras ou por intermédio do preenchimento do "Formulário Específico
de Atestado de Vida para comprovação perante o INSS”, assinado na
presença de um notário público local e devidamente apostilado pelos
órgãos designados em cada país, para os casos de residentes em países
signatários da Convenção sobre a Eliminação da Exigência de Legalização.
O que fazer em caso de bloqueio do benefício
Se
o beneficiário perder o prazo e o benefício for bloqueado, será
necessário pedir a reativação de forma remota, através do site ou do
aplicativo Meu INSS.
No endereço eletrônico, serão solicitados documentos pessoais, como CPF
e RG, além do comprovante de residência. Após preencher o requerimento
online, o beneficiário deverá comparecer ao banco para concluir a
realização da prova de vida.
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