A presidente do Supremo Tribunal Federal (STF), ministra Cármen Lúcia,
pediu hoje (12) "esforço concentrado" do Judiciário para analisar os
processos de presos que tramitam nas Varas de Execução Penal dos
tribunais de Justiça do país.
A questão foi definida após uma reunião de cerca
de cinco horas, em Brasília, entre a ministra e os presidentes dos 27
tribunais de Justiça do país. No encontro, também ficou acertado que os
tribunais disponibilizem até a próxima terça-feira (17) juízes e
servidores para analisar os processos.
De acordo a assessoria do
presidente do Tribunal de Justiça de Tocantins, Ronaldo Eurípedes, que
participou da reunião, Cármen Lúcia também cobrou medidas imediatas para
combater as facções criminosas que atuam dentro dos presídios e ações
para reduzir o problema da superlotação nas penitenciárias.
A
ministra convocou a reunião para tentar encontrar soluções para a crise
no sistema penitenciário. Na semana passada, após a rebelião que
terminou com 56 presos mortos em Manaus e 33 em Roraima, a ministra já
havia se reunido com os presidentes dos tribunais da Região Norte para
debater o assunto.
Desde que assumiu o comando do Judiciário, em
setembro, a ministra tem feito visitas surpresa a unidades prisionais no
país, já tendo estado no Distrito Federal, no Rio Grande do Norte e no
Rio Grande do Sul.
Edição: Augusto Queiroz
André Richter – Repórter da Agência Brasil
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