Em mais um desdobramento na disputa entre juízes e o Executivo sobre o
veto à entrada de refugiados e imigrantes estrangeiros em território
norte-americano, o Departamento de Justiça dos Estados Unidos (EUA)
entrou nesse sábado (4) à noite com um recurso na Corte de Apelações
pedindo o restabelecimento da ordem executiva assinada pelo presidente
Donald Trump, que veda o ingresso em portos e aeroportos do país de
cidadãos e refugiados de sete países, majoritariamente muçulmanos.
Em
conversa com jornalistas, o presidente Donald Trump disse, ontem à
noite, em seu resort privado Mar-a-Lago, em Palm Beach, no estado da
Flórida, que o recurso interposto pelo Departamento de Justiça vai ter
êxito. "Nós vamos ganhar. Pela segurança do país, vamos ganhar",
afirmou.
O recurso tem como objetivo anular decisão do juiz James Robart, do
estado de Washington, na sexta-feira (3), que suspendeu temporariamente o
veto do presidente à entrada nos Estados Unidos de refugiados e
cidadãos do Irã, Iraque, da Líbia, Somália, do Sudão, da Síria e do
Iêmen.
A ordem executiva assinada por Trump, anunciada no Pentágono no dia 27 de janeiro, suspende todo o sistema de admissão de refugiados dos EUA, um dos mais rigorosos do mundo, por 120 dias. Também suspende o programa de refugiados da Síria indefinidamente e proíbe a entrada no país, por 90 dias, de pessoas dos sete países majoritariamente muçulmanos. A ordem provocou uma série de questionamentos legais. Milhares de americanos têm protestado fora dos aeroportos e tribunais em solidariedade aos muçulmanos e imigrantes.
A ordem executiva assinada por Trump, anunciada no Pentágono no dia 27 de janeiro, suspende todo o sistema de admissão de refugiados dos EUA, um dos mais rigorosos do mundo, por 120 dias. Também suspende o programa de refugiados da Síria indefinidamente e proíbe a entrada no país, por 90 dias, de pessoas dos sete países majoritariamente muçulmanos. A ordem provocou uma série de questionamentos legais. Milhares de americanos têm protestado fora dos aeroportos e tribunais em solidariedade aos muçulmanos e imigrantes.
Depois
de uma semana de caos em aeroportos norte-americanos, devido às filas
para checagem de documentação, detenções e embarques forçados de
passageiros para seus países de origem, a decisão do juiz James Robart
restaurou os procedimentos normais para a triagem de viajantes, Os
refugiados e pessoas provenientes desses sete países acham que, se não
entrarem agora, podem ser impedidos de ingressar nos Estados Unidos no
futuro, caso a ordem executiva do presidente Donald Trump seja
restabelecida.
A decisão provocou a ira do presidente que, em
mensagem no Twitter, chamou Robart de "o assim chamado juiz" e sua
decisão de "ridícula"..
Alguns juízes norte-americanos já tinham
emitido ordens contra um detalhe ou outro da medida adotada por Trump.
Porém, o recurso interposto pelo Departamento de Justiça visou a James
Robart, de 69 anos, que ganhou as manchetes de jornais e ampla exposição
no rádio e na televisão ao se tornar a primeira autoridade a atacar o
cerne de uma das várias ordens executivas baixadas pelo presidente desde
que assumiu o cargo em 20 de janeiro.
O documento do
Departamento de Justiça, de 125 páginas, afirma que a decisão do juiz
Robart "prejudica o público" e ameaça a "segurança nacional".
Edição: Graça Adjuto
José Romildo - Correspondente da Agência Brasil
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