O Ministério Público Federal (MPF)
convoca a sociedade para participar de duas audiências públicas sobre os
povos ciganos que vivem na Paraíba. O objetivo é colher informações
sobre as dificuldades enfrentadas pelos ciganos para definir estratégias
para amenizá-las, como também articular uma rede de proteção aos
direitos dessa minoria étnica.
As audiências serão realizadas nos
dias 29 e 30 de março de 2017, a partir das 8h, nos municípios de Patos
(PB) e Sousa (PB), respectivamente. São esperados representantes das
comunidades ciganas da região, inclusive do Município de Condado, bem
como representantes de órgãos governamentais e não governamentais
envolvidos com essa temática e toda a população interessada.
Além da coleta de informações sobre
as demandas das comunidades ciganas do Sertão paraibano, as audiências
visam conscientizar a opinião pública sobre a cultura cigana, com o
intuito de enfrentar o preconceito sofrido pelas referidas comunidades
no estado.
As audiências terão, ainda, como
objetivos específicos tratar e desenvolver estratégias para a criação e
monitoramento de políticas públicas destinadas aos povos ciganos em
relação à segurança alimentar, identidade, saúde, educação, trabalho,
habitação, cidadania.
Locais – Em
Patos, a audiência será realizada em 29 de março, a partir das 8h, no
auditório do Sebrae, localizado na Rodovia BR-230, Km 334, S/N,
Loteamento Ana Leite. Já no
Município de Sousa a audiência ocorrerá em 30 de março, também a partir
das 8h, no auditório do Centro de Ciências Jurídicas e Sociais da UEPB,
localizado na rua Sinfrônio Nazaré, nº 38, no centro da cidade.
Realização – As
audiências serão realizadas pela 6ª Câmara de Coordenação e Revisão do
MPF em Brasília, pela Procuradoria Regional dos Direitos do Cidadão na
Paraíba e pelas unidades do Ministério Público Federal em Patos e Sousa.
Órgãos convidados – Aguarda-se a participação de representantes da Defensoria
Pública da União na Paraíba (por meio da Defensoria Regional dos
Direitos Humanos); Secretaria de Estado da Mulher e da Diversidade
Humana, Secretaria de Estado do Desenvolvimento Humano, Secretaria
Estadual de Educação, Secretaria de Estado da Juventude, Esportes e
Lazer, Companhia Estadual de Habitação Popular, Secretaria de Segurança e
Defesa Social (Polícias Militar e Civil), Energisa, Cagepa, Conab,
Programa Cooperar e Programa Empreender; Poder Judiciário Federal e
Estadual, Ministério Público da Paraíba nos Municípios de Patos, Condado
e Sousa; Comissão de Direitos Humanos da OAB/PB; CONSEA/PB;
Representantes dos Municípios de Patos, Condado e Sousa (Prefeito e
Secretários de Educação, Saúde, Trabalho, Ação Social, Habitação e
órgãos responsáveis pelo acesso à água e limpeza urbana).
Assessoria de Comunicação
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