As águas do São Francisco devem
chegar ao Rio Piranhas, no Sertão paraibano, até dezembro deste ano,
conforme previsão do Ministério da Integração Nacional. Em nota, o órgão
informou que as obras do Eixo Norte, que vão beneficiar a população
sertaneja, estão 94,52% concluídas.
Conforme o Projeto de Integração do
Rio São Francisco, na Paraíba as águas vão passar pelos municípios de
Monte Horebe, São José de Piranhas, Cachoeira dos Índios, Cajazeiras,
Bom Jesus, Santa Helena, Triunfo, Poço de José de Moura e Uiraúna.
No Eixo Norte, a captação do rio
acontece em Cabrobó, em Pernambuco, e a estrutura física passa por
outros 11 municípios dos estados de Pernambuco, Ceará e Paraíba. A
partir da chegada ao Rio Piranhas, as águas seguirão naturalmente até o
reservatório Armando Ribeiro Gonçalves, no Rio Grande do Norte.
Simultaneamente às obras que levarão
as águas do ‘Velho Chico’ às casas do Sertão paraibano, acontecem obras
estruturantes da Vertente Litorânea. “Desde agosto do ano passado, o
Ministério da Integração Nacional ampliou em 65,8% os repasses federais
para a Vertente Litorânea. Com mais de 130 quilômetros de extensão, o
empreendimento vai garantir o abastecimento de água a mais de 631 mil
pessoas. O repasse total da União será de R$ 955,78 milhões e a
contrapartida do governo estadual é de R$ 117,7 milhões”, informou o
órgão.
Ainda conforme a Integração
Nacional, 294 comunidades rurais que residem às margens dos canais e
reservatórios do Projeto São Francisco na Paraíba, Pernambuco e Ceará
serão beneficiadas com projetos executivos para construção de sistemas
de distribuição de água.
Essas obras complementares são de
responsabilidade dos governos dos Estados. De acordo com a Integração
Nacional, o investimento total do governo federal é de R$ 285 milhões,
sendo que R$ 35,7 milhões foram destinados à Paraíba e ficaram sob
gestão da Secretaria de Estado de Infraestrutura, Recursos Hídricos,
Meio Ambiente e da Ciência e Tecnologia (SEIRHMACT). A estimativa é de
que 12,2 mil habitantes de 32 comunidades rurais sejam contemplados na
Paraíba.
Atraso nas obras
As obras no Eixo Norte da
transposição atrasaram porque em junho do ano passado a construtora
Mendes Júnior, responsável pela primeira etapa do projeto (1N),
comunicou ao Ministério da Integração Nacional incapacidade financeira
para cumprir os dois contratos celebrados. As demais etapas (2N e 3N) do
eixo estão em ritmo final de construção.
O processo de escolha da empresa que
executará as obras remanescentes da Meta 1N do Eixo Norte está em
andamento pela Comissão Permanente de Licitação do Ministério da
Integração Nacional. Na próxima quarta-feira (22), deputados estaduais
da Paraíba e do Rio Grande do Norte vão se reunir para discutir
estratégias para cobrar do governo federal a retomada imediata das
obras.
“A situação é extremamente grave e o
Sertão nordestino depende da conclusão das obras do Eixo Norte para ter
água. Existe uma lei que autoriza a contratação de obra, em caráter
emergencial, diante de uma necessidade inadiável. E água é uma
necessidade inadiável. A questão é: Por que o governo não formaliza um
contrato emergencial?”, questiona o deputado paraibano Jeová Campos
(PSB). “Estamos diante de um vazio e é preciso uma atitude. É muito bom
comemorar a chegada das águas no Eixo Leste, em Campina Grande, mas é
muito ruim saber que essa obra também está paralisada e que uma
quantidade de gente, infinitamente maior que as que foram beneficiadas
com a chegada das águas pelo Eixo Leste, estão sem saber quando poderão
experimentar a sensação de alívio que Monteiro e Campina Grande começam a
vivenciar. Nós não podemos contar apenas com as chuvas, não devemos
viver na expectativa da imprevisibilidade, precisamos trabalhar com algo
efetivo e a situação exige a formalização de um contrato de
emergência”, completa.
Em publicação oficial na internet,
o Ministério da Integração explica que o Consórcio Emsa – Siton foi
habilitado para execução das obras remanescentes da primeira etapa do
Eixo Norte. Porém, o consórcio foi o terceiro colocado no processo de
licitação e outras cinco empresas concorrentes demonstraram interesse em
recorrer da decisão. Elas terão até a próxima semana para apresentar as
razões do recurso. Em seguida, as empresas mencionadas na argumentação
das concorrentes terão cinco dias úteis para as contrarrazões. Após
essas duas etapas, a Comissão Permanente de Licitação terá até cinco
dias úteis para publicar o resultado da decisão.
“O Consórcio Emsa – Siton foi o
terceiro classificado, no dia 1º de fevereiro, por oferecer o lance de
9,8000% de desconto durante abertura das propostas. Após análise
técnica, a comissão inabilitou as duas primeiras colocadas, a Passarelli
Ltda. e a Marquise S.A”, justifica o Ministério da Integração.
Fonte - Portal Correio
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