Veja a Nota!
NOTA DE ESCLARECIMENTO A POPULAÇÃO DESTERRENSE:
Os documentos apresentados quanto de possível recebimento de salário
de Dílson de Almeida, Prefeito licenciado de Desterro/PB, trata-se de
nota de empenho e de folha de pagamento, para quem endente dos ramos da
Administração Pública, da Contabilidade Pública do setor de Recursos
Humanos (RH), ou até mesmo de finanças pública ou privada, sabe que tais
documentos por sí só não comprovam o recebimento de salário mesmo
contendo os dizeres crédito em conta, mas nem todo mundo possui tais
saberes e por isso muitos se aproveitam desse fato para tentar confundir
as pessoas, pois bem, se o leitor ou internauta olhar com atenção pode
perceber que nos campos agência ou conta bancária não há preenchimento
de dados para a ficha do senhor Dilson Almeida, logo se entende que se
tivesse sido feito algum pagamento, reafirmo que não foi realizado
nenhum pagamento por parte da Prefeitura Municipal de Desterro e posso
afirmar e comprovar perante aos órgãos fiscalizadores ou a quem de
interesse for, mas digamos que se tivesse sido realizado algum pagamento
teria que ter sido feito das seguintes formas já que não consta conta
bancária na folha de pagamento; ou uma transferência bancária entre
contas, ou uma TED ou DOC, e ainda através de um cheque, no caso da
transferência bancária ente contas, TED ou DOC, os documentos que podem
comprovar seria um COMPROVANTE DE DEPÓSITO BANCÁRIO, ou o EXTRATO DA
CONTA DA PREFEITURA MOSTRANDO QUE TAL VALOR FOI DEBITADO EM FAVOR DO
MESMO, já no caso do cheque a CÓPIA DO CHEQUE COM O RECIBO ANEXADO E
ASSINADO PELO RECEBEDOR, e digo ainda que tais documentos não existem
porque não houve nenhum pagamento, mas como muitos dizem que existiu,
diante disso, eu desafio quem quer que seja a apresentar um dos
documentos por mim citados. Já com relação à nota de empenho, posso
dizer que de acordo com a lei federal nº 4.320/1964 (Lei Orçamentária) o
empenho é uma promessa de pagamento ou reserva de dotação orçamentaria,
não podendo ser entendido que uma nota de empenho significa o pagamento
da despesa, pois o próprio ato de empenhar é acometido de três fases
que são o empenho, a liquidação e o pagamento, caso uma despesa seja
empenhada e não paga essa mesma despesa pode ser anulada. Para concluir
quero dizer que está disponível no portal da transparência do município e
no Sagres online do TCE PB, todas as despesas do Município de
Desterro/PB e lá consta que a despesa em questão foi empenhada, mas não
foi paga e essa é o meu esclarecimento a toda população do Município de
Desterro/PB.
No Desterro 1
No Desterro 1
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