Em
meio a arquivos centenários do que hoje é o Instituto Técnico de
Perícia do Rio Grande do Norte (Itep), se esconde a história da polícia
técnica do estado. Em uma sala prestes a ser desativada, foi encontrado
um prontuário datado de 29 de abril de 1940, cujo primeiro nome chama
atenção: Virgolino Ferreira, vulgo ‘Lampião’. Agora, o chefe de gabinete
do Itep, Tiago Tadeu, quer que o documento se transforme em peça de
museu. “Vai ajudar a contar não apenas a história forense em nosso
estado, mas do próprio instituto”, ressaltou.
“Foram
fotos antigas que começaram a despertar curiosidade aqui”, conta Tadeu.
Antigas fotos do prédio, câmeras que registraram locais de crimes,
fichas de identificação, máquinas de datilografia também farão parte do
acervo do museu, que ainda não tem data de inauguração nem local
definido. O objetivo, no entanto, é claro: “preservar a história da
instituição e possibilitar a divulgação do importante acervo documental
que foi produzido ao longo deste período, como o documento que cita o
mais famoso cangaceiro da história”, explica o diretor geral do órgão, o
perito Marcos Guimarães Brandão.
A
passagem do ‘rei do cangaço’ pelo Rio Grande do Norte foi meteórica,
tanto na rapidez quanto na devastação. “Ele passou 96 horas no estado, e
por onde passou só deixou desgraça”, conta o coronel da PM aposentado
Ângelo Dantas, que também é pesquisador. A história já é conhecida: em
1927, Lampião e seu bando foram rechaçados pelos habitantes de Mossoró,
cidade da região Oeste potiguar, que, liderados pelo então prefeito
Rodolfo Fernandes, defenderam a cidade. Após a passagem dos cangaceiros,
segundo o pesquisador Rostand Medeiros, foram abertos três processos
contra Lampião e seu bando. “São de onde o bando deixou rastros. Em
Martins, Pau dos Ferros e Mossoró”, destaca.
O
documento achado no arquivo do Itep, em Natal, é uma lauda escrita à
fina caligrafia onde constam os nomes dos 55 criminosos mais temidos do
sertão nordestino. Ao final, a informação de que os homens citados são
enquadrados nos artigos 294 (Matar alguém) e 356 (Subtrahir, para si ou
para outrem, cousa alheia movel, fazendo violencia á pessoa ou
empregando força contra a cousa”, como consta no Código Penal dos
Estados Unidos do Brasil de 1890).
“Pouco
se sabe sobre esse documento, mas tem ligação com o processo da comarca
de Pau dos Ferros. O fato de estar em Natal pode ser apenas para deixar
registrados os nomes e deixar alguma informação sobre o bando”, explica
o coronel Ângelo. Lampião foi morto em 1938, e o documento exibe a data
de feitio em 1940, reforçando a ideia de que é uma ata dos processos
contra o bando.
No
Itep, o trabalho de apuração e restauração do material começou com o
resgate de peças que estão em salas que serão desativadas em breve.
Feito isso, seguem as etapas de higienização, reparo de documentos e
classificação. Tiago Tadeu explica que as atividades também irão
contemplar a digitalização de todo o acervo do instituto.
‘Aqui se faz ciência’
“Aqui
se faz ciência. Aqui se faz história”, ressalta Tadeu sobre o
instituto. Em 2016, o Itep comemorou 41 anos, mas sua história é mais
antiga. Aqui no Rio Grande do Norte existem registros de laudos
confeccionados já nos séculos XVIII e XIX. Mas esses exames eram sempre
realizados por peritos e não existia órgão específico para tal. Somente
em agosto de 1909, através de Decreto, foi que o governador, à época,
criou dois cargos de médico, sendo: um de médico do Batalhão de
Segurança (denominação da Polícia Militar) e o outro de médico da
polícia. Este último recebeu as atribuições de médico legista. Mas como a
carência desse tipo de profissional era muito grande, o mesmo médico
foi nomeado para os dois cargos. Trata-se do Dr. Antônio Emereciano
China, verdadeiramente, o primeiro médico legista, devidamente nomeado e
empossado no cargo, de que se tem notícia aqui no RN. Em 1910, foi
criado um órgão denominado Enfermaria de Urgência, cuja finalidade era
funcionar em caráter ininterrupto para atender às requisições das
autoridades policiais como exames de corpo de delito e perícias. E em 30
de abril de 1975 o órgão passou a ser o Instituto de Medicina Legal e
Criminalística.
Segundo
o chefe de gabinete do Itep, o trabalho de se criar um museu está sendo
idealizado para contribuir com o fortalecimento de uma responsabilidade
social. “Nesse projeto de resgate da memória técnica do instituto,
pretendemos apresentar um acervo que contemple a devida importância do
órgão no estado”, explica. Já para o coronel Ângelo Dantas, a ideia do
museu é promessa de sucesso. “Eu só tenho a aplaudir. Ele está no
caminho certo, cultura é produtiva”, comemora.
Faz
78 anos que Lampião e seu bando foram mortos. Eles acamparam na fazenda
Angicos, no Sertão de Sergipe, no dia 27 de julho de 1938. A área era
considerada por Virgulino como de extrema segurança, longe das vistas
das forças policiais. Mas, na manhã do dia seguinte, os cangaceiros
foram vítimas de uma emboscada, organizada por soldados do estado
vizinho, Alagoas, sob a batuta do tenente João Bezerra. De acordo com
pesquisadores, o combate durou somente 10 minutos.
Com Fotos e Matéria de Andrea Tavares – Do G1 RN
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