A
formação foi realizada no Serviço de Convivência e Fortalecimento de
Vínculos (SCFV) pela Secretária de Assistência Social, Vanessa Barbosa;
Presidente do Conselho Municipal dos Direitos da Criança e Adolescente,
Jiulian Lopes, e a Psicóloga e Assistente Social, Cláudia Leitão.
Na
palestra, foram destacados pontos relevantes do Estatuto da Criança e
do Adolescente (ECA) observando direitos invioláveis da infância e
juventude. Além disso, foi informado aspectos sobre o regime das
eleições para conselheiro tutelar.
Os
24 candidatos puderam discutir a temática abordada através da exposição
de ideias sobre possíveis ações no combate a violação de direitos da
criança e do adolescente, diante da função como conselheiro tutelar. Em
grupos, cada equipe socializou as ideias e destacou os direitos e as
ações para proteção da fase infanto-juvenil.
O
processo eleitoral do Conselho tutelar está sendo organizado pelas
diretrizes do Estatuto da Criança e do Adolescente, Conselho Nacional
dos Direitos da Criança e do Adolescente (CONANDA) e Conselho Municipal
dos Direitos da Criança e do Adolescente (CMDCA).
Os
candidatos a membros do Conselho tutelar serão escolhidos mediante voto
direto, secreto e facultativo dos eleitores de Maturéia, no dia 06 de
outubro deste ano. A posse dos membros eleitos do Conselho tutelar
acontece no dia 10 de janeiro de 2020.
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