Deputados
da Assembleia Legislativa da Paraíba (ALPB) autorizaram, nesta
terça-feira (6), o Decreto de Estado de Calamidade Pública em Patos e
mais 59 municípios do estado, em decorrência da pandemia de Covid-19. O
decreto deve vigorar até o fim do período de emergência internacional de
saúde.
O
Projeto de Decreto Legislativo (PDL) 02/2020 busca reduzir a burocracia
nas ações administrativas no combate ao novo coronavírus, como compra
de insumos e equipamentos.
De
acordo com o PDL, o estado de calamidade pública desobriga o
cumprimento de restrições e prazos definidos na Lei de Responsabilidade
Fiscal, desta forma, as prefeituras poderão adotar as medidas
necessárias para o enfrentamento à Covid-19. O decreto deverá perdurar
até o término do período de emergência internacional de saúde.
Confira lista com municípios abaixo:
Alagoa
Grande, Alagoa Nova, Alcantil, Areia, Aroeiras, Baraúna, Boa Ventura,
Boa Vista, Brejo do Cruz, Cabaceiras, Cajazeirinhas, Camalaú, Caraúbas,
Cuitegi, Curral de Cima, Curral Velho, Desterro, Diamante, Dona Inês,
Guarabira, Gurinhém, Igaracy, Itabaiana, Jacaraú, Juazeirinho,
Livramento, Massaranduba, Monteiro, Ouro Velho, Parari, Patos, Pedra
Lavrada, Pilar, Pilões, Pilõezinhos, Pocinhos, Prata, Princesa Isabel,
Quixaba, Riachão, Riachão do Bacamarte, Riacho de Santo Antônio, Rio
Tinto, Salgadinho, Salgado de São Félix, Santo André, São Bento, São
João do Tigre, São Mamede, São Miguel de Taipu, São Sebastião de Lagoa
de Roça, São Sebastião do Umbuzeiro, São Vicente do Seridó, Sapé,
Solânea, Soledade, Sumé, Teixeira, Umbuzeiro e Várzea.
Notícia Paraíba
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