Entre
os anos de 2020 e 2021, a população carcerária da Paraíba apresentou
uma redução de 4,5%, passando de 10.727 presos para 10.240. Mas, mesmo
com o registro de queda no indiciador, a superlotação nos presídios do
estado é de 44,2% ainda durante a pandemia de Covid-19, de acordo com
dados do Monitor da Violência, com base em informações oficiais dos 26
estados e do Distrito Federal.
Ainda
segundo o levantamento do G1, 367 presos e 219 servidores do sistema
prisional paraibano foram infectados pelo novo coronavírus. Deles,
quatro detentos e quatro trabalhadores da área morrem em decorrência da
Covid-19.
Em
2020, a taxa era de 55,2%, pelo menos 10% maior do que a atual. A
superlotação de unidades penitenciárias na Paraíba é menor do que o
indicador nacional, de 56,1%.
A
quantidade de vagas existentes nas penitenciárias paraibanas é de
7.099, ou seja, o déficit, em relação a quantidade de presos que ocupam
as vagas no sistema, é de 3.141 vagas. Em 2020, o saldo negativo era de
3.817 vagas.
Em comparação aos dados colhidos pelo G1 em 2020, o novo levantamento indica que:
O número de pessoas presas caiu e a superlotação reduziu de 55,2% para 44,2%;
O percentual de presos provisórios também caiu de 35% para 30,9%.
Já
os presos provisórios, que são aqueles que estão presos, mas ainda não
passaram por julgamento, representam, atualmente, 30,9% da massa
carcerária paraibana, o que, em números absolutos, ultrapassa 3,1 mil
detentos.
Em 2020, eram 3.755 presos provisórios, o que correspondia a 35% do total de detentos.
Os
dados foram levantados pelo G1 via assessorias de imprensa das
secretarias de Administração Penitenciária e por meio da Lei de Acesso à
Informação.
Para
calcular a superlotação, não são levados em conta os presos em regime
aberto que não demandam vagas; o dado, no entanto, é utilizado no total
para calcular os percentuais de presos que trabalham e que estudam.
Ressocialização
Pelo
menos 19 reeducandos da Paraíba foram selecionados no Sistema de
Seleção Unificado (Sisu) para cursos de nível superior em instituições
públicas de ensino. As informações são do secretário da Administração
Penitenciária, Sérgio Fonseca.
Entre
os aprovados, o 1° lugar geral do Curso de Produção Sucroalcooleira; 2°
lugar do curso de Pedagogia do Campo; e o 2° lugar no curso de
Matemática, todos na Universidade Federal da Paraíba (UFPB). Um
reeducando da Penitenciária Raimundo Asfora, em Campina Grande,
conquistou o 1°lugar geral do Enem PPL na Paraíba com média de 721,42.
Ele foi inscrito para o Curso de Medicina da Universidade Federal de
Campina Grande (UFCG) estando na lista de espera distante apenas 20
pontos dos demais concorrentes.
De
acordo com a secretaria, houve aprovações em diversas áreas do
conhecimento e, dentre as unidades penais, o destaque foi para a
Penitenciária Desembargador Sílvio Porto, em João Pessoa, com 7
aprovações. Já entre as Cadeias Públicas, o destaque foi para a unidade
penal localizada no município de Pombal, com duas aprovações, ambas no
curso de Letras, sendo conquistado o 3° lugar geral do curso.
O
gerente executivo de Ressocialização, João Sitônio Rosas, avaliou que
“o resultado expressivo é o melhor entre todas as edições já realizadas,
demonstrando o compromisso do Governo do Estado da Paraíba com a
política de reinserção social”.
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