O Ministério da Saúde reconheceu as iniciativas adotadas por 225 municípios brasileiros no enfrentamento à pandemia de Covid-19 com o selo Atenção Primária de Qualidade. Foram reconhecidos 15 municípios paraibanos, estando Matureia em 9º lugar na Paraíba.
A homenagem com o selo Atenção Primária de Qualidade reconhece os municípios que estão trabalhando pelo fortalecimento da Atenção Primária (APS) e valoriza o esforço dos profissionais de saúde em todo o país que, mesmo diante da emergência sanitária da pandemia de Covid-19, priorizam o papel da APS como porta de entrada no sistema de saúde.
São certificadas aquelas gestões que atingiram resultados acima de 7 nos indicadores de desempenho do Programa Previne Brasil. Os municípios serão avaliados para receberem o selo APS de Qualidade. O Ministério da Saúde encaminhará a certificação aos gestores que atingiram bons resultados em 2020.
Dentre os critérios estão:
-Consultas de pré-natal;
-Atendimento odontológico na gestação;
-Realização de exames para sífilis e HIV em gestantes;
-Cobertura de exame citopatológico;
-Vacinação contra poliomielite inativada e de pentavalente;
-Acompanhamento de pessoas hipertensas; e
-Solicitação de hemoglobina glicada para pessoas com diabetes.
O selo Atenção Primária de Qualidade
Diante da Emergência de Saúde Pública de Importância Nacional (ESPIN) decorrente da pandemia do coronavírus, os gestores enfrentam inúmeras dificuldades para garantir o atendimento habitual da população e, ainda, dos casos de síndrome gripal e covid-19. Por isso, o Ministério da Saúde reconhecerá e certificará os municípios que estão trabalhando no fortalecimento da Atenção Primária à Saúde (APS).
A certificação também é um reconhecimento do trabalho dos profissionais de saúde em todo o País que, mesmo em um cenário de grandes dificuldades, têm trabalhado na melhoria do acesso da população e da assistência nas unidades básicas de saúde, reforçando o papel da APS como porta de entrada do SUS.
A certificação está relacionada estrategicamente às diretrizes do MS para melhoria da qualidade da Atenção Primária oferecida e dispensada no território. Os critérios utilizados são os indicadores de pagamento por desempenho do Programa Previne Brasil:
-Proporção de gestantes com pelo menos seis consultas de pré-natal realizadas;
-Atendimento odontológico na gestação;
-Realização de exames para sífilis e HIV em gestantes;
-Cobertura de exame citopatológico;
-Vacina contra a poliomielite inativada e a pentavalente;
-Acompanhamento de pessoas hipertensas; e
-Solicitação de hemoglobina glicada para pessoas com diabetes.
Fonte: Ministério da Saúde
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