O plenário da Câmara aprovou na madrugada desta sexta-feira (12), por
445 votos a 15, um destaque (alteração) ao texto da reforma da
Previdência que reduz, de 20 para 15 anos, na proposta, o tempo mínimo
de contribuição exigido para homens do regime geral (setor privado)
poderem se aposentar.
O texto-base da reforma, aprovado em primeiro turno pela Câmara nesta
quarta-feira (10), previa tempo mínimo de contribuição de 20 anos para
homens. Segundo o texto-base, o tempo mínimo para homens aumentaria
gradualmente – partindo de 15 anos – e chegaria a 20 anos em 2029.
Com a aprovação do destaque, apresentado pelo PSB, o tempo mínimo de
contribuição para os homens será de 15 anos, mesmo tempo mínimo de
contribuição previsto para as mulheres.
Na proposta original, o tempo mínimo para mulheres também chegaria a
20 anos. No entanto, o relator, Samuel Moreira (PSDB-SP) reduziu para
15, quando o tema ainda estava em análise pela comissão especial.
O destaque aprovado não modifica as idades mínimas para homens e
mulheres poderem se aposentar, que são de 65 anos para eles e 62 anos
para elas.
Acordo
Para a aprovação desse destaque foi necessário um acordo entre parlamentares pró-reforma, governistas e oposição.
Para a aprovação desse destaque foi necessário um acordo entre parlamentares pró-reforma, governistas e oposição.
O acordo foi costurado em uma reunião na tarde desta quinta-feira
(11), no gabinete de Rodrigo Maia (DEM-RJ). Parlamentares da oposição
saíram da audiência dizendo que tinham conseguido “sensibilizar” os
adversários.
Da tribuna, o deputado Alessandro Molon (PSB-RJ) comemorou a realização do entendimento.
“Nós cumprimos o nosso dever de ser uma oposição qualificada, que
participa do debate, que apresenta alternativas, que dialoga, que mostra
dados, que estuda e não como foi dito hoje aqui mais cedo por um outro
deputado: uma oposição que só quer atrapalhar”, disse Molon.
“E eu quero agradecer o diálogo com o líder da Maioria, deputado
Aguinaldo Ribeiro, o diálogo com o presidente da Casa, Deputado Rodrigo
Maia, que também ouviu os nossos argumentos e outros que participaram
desse debate e que entenderam que a oposição tinha razão”, acrescentou.
O partido Novo, no entanto, criticou a aprovação do destaque dizendo
que a medida atacava um dos pilares da reforma da Previdência, o tempo
mínimo de contribuição.
Fonte: G1
